Nada melhor do que a realidade e os números para combater os discursos que tentam manipular a opinião pública. Durante os acirrados debates sobre o reajuste salarial da segurança pública, o discurso de que o estado passará, em 2024, por uma grave crise de arrecadação, foi vendido como uma verdade absoluta. Porém, os dados divulgados nesta quarta-feira (07), sobre a arrecadação de ICMS em julho, desmentem totalmente a falácia tanto do governo Eduardo Leite quanto dos sábios da Federasul.
Para os grandes empresários gaúchos encastelados na Federasul, a concessão de um aumento para a segurança pública de 12%, parcelado em 3 vezes com o pagamento da primeira parcela somente em janeiro de 2025, levaria o estado à falência. Por outro lado, o Governo Eduardo Leite dizia com todas as letras que teria que votar a sua proposta pífia urgentemente, pois o estado entraria no limite prudencial em agosto. Além disso, o governo resiste de todas as formas a viabilizar a retomada da Simetria dos Comissários de Polícia com os Capitães da BM, com o discurso de uma suposta queda brutal da arrecadação de impostos no estado em decorrência das enchentes de maio.
Os dados divulgados nessa quarta-feira (07) desmascaram as falácias do Governador e da Federasul. A arrecadação de ICMS em julho chegou a R$ 4,5 bilhões. Em valores nominais, em julho deste ano a cobrança do tributo superou em R$ 800 milhões aquela registrada em julho de 2023 e foi quase R$ 1 bilhão superior a do mês passado. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação de ICMS em 2024 foi de quase R$ 28 bilhões (R$ 27,7 bilhões), um crescimento nominal de 11,49% sobre o mesmo período de 2023, quando o recolhimento alcançou R$ 24,9 bilhões. Descontada a inflação, há crescimento real de 7%. Para termos uma ideia, a arrecadação em maio e junho desse ano, que sofreram os impactos diretos da catástrofe climática de maio, ficou R$ 600 milhões abaixo do arrecadado nos mesmos meses de 2023. Somente com o aumento da arrecadação de julho, já repomos esse valor e ainda sobram R$ 200 milhões.
O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, ressalta que “o discurso de problemas na arrecadação é extremamente útil para o Governo e para os próprios empresários. Esse discurso foi utilizado pelo Governo, por exemplo, para assinar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal que, hoje, o próprio Governo reconhece que é impossível de ser cumprido. Também é utilizado constantemente para negar a valorização salarial dos servidores públicos. Por parte dos empresários, ele é utilizado para esconder os bilhões que deixam de entrar nos cofres do estado com as isenções fiscais. Porém, nesse caso, existe um agravante vergonhoso, que é a utilização de uma tragédia de proporções históricas para manipular a opinião pública. Essa manipulação é demonstrada pelo total silêncio do principal grupo de comunicação do estado, a RBS e o Jornal Zero Hora, sobre o grande crescimento da arrecadação do estado”.
