O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, anunciou o desfecho do caso em um comunicado oficial, classificando-o como uma “vitória histórica” não apenas para a Ripple, mas para toda a indústria de criptomoedas. (Imagem: Facebook/Ripple)
Após quatro anos de intenso litígio nos tribunais, a Ripple Labs, emissora da criptomoeda XRP (XRP), finalmente encerrou seu embate jurídico com a SEC, a CVM dos Estados Unidos.
O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, anunciou o desfecho do caso em um comunicado oficial, classificando-o como uma “vitória histórica” não apenas para a Ripple, mas para toda a indústria de criptomoedas.
“Estou finalmente capaz de anunciar que este caso acabou. Terminou”, declarou Garlinghouse. “Ripple é a primeira empresa com os recursos, determinação e coragem para lutar contra a extrapolação de autoridade da agência”.
Com isso, a criptomoeda XRP chegou a registrar um salto de mais de 12% na tarde desta quarta-feira (19).
Às 16h11, a criptomoeda saltava 12,40%, negociada a US$ 2,53. Com isso, a moeda assumiu a posição de terceira maior moeda virtual do mundo, com um valor de mercado de US$ 146 bilhões.
Histórico da XRP (XRP), SEC e Ripple
O processo, iniciado em 2020, apontava que o XRP seria um valor mobiliário não registrado. Do outro lado, a Ripple defendia que se trata de uma moeda digital e que, portanto, estaria fora da jurisdição da CVM norte-americana.
Segundo Garlinghouse, a empresa venceu “em todos os pontos legais críticos”, estabelecendo um precedente importante: “Provamos que o ativo digital XRP não é um valor mobiliário”.
Em seu pronunciamento, o CEO não poupou críticas à SEC, particularmente sob a gestão de Gary Gensler. “A SEC, sob o presidente Gary Gensler, atacou toda a indústria usando os mesmos argumentos que usaram contra nós”, afirmou. “Eles não estavam protegendo investidores, estavam intimidando e aterrorizando.”
Agora, o órgão será gerido por Paul Atkins, considerado mais favorável ao setor de ativos digitais e criptomoedas.
Garlinghouse ainda acusou a SEC de manipulação de mercado, afirmando que as ações movidas contra a empresa eliminaram US$ 15 bilhões em valor dos detentores de XRP em um processo “sem vítimas e sem fraude”. “A SEC não buscava justiça; buscava vencer um caso a qualquer custo”, disse ele.
Um marco para o mercado de criptomoedas
O resultado do caso “Ripple X SEC” é considerado um marco para a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos porque a decisão estabelece bases importantes para a criação de regulamentações mais claras para o mercado.
O CEO da Ripple também mostrou otimismo quanto ao futuro regulatório do setor nos EUA, citando mudanças recentes na liderança do governo: “Felizmente, temos uma nova liderança nos poderes executivo e legislativo do nosso governo. Essa liderança está ativamente buscando um caminho racional e construtivo para as criptomoedas.”
Garlinghouse aproveitou o momento para fazer um apelo à união do setor cripto. “Vamos nos unir. Vamos deixar o tribalismo para trás”, pediu, enfatizando que sua mensagem principal é de gratidão a todos que apoiaram a Ripple durante o processo.