Em uma RARE derrota legal para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a agência retirou formalmente seu caso de fraude contra Richard Schueler, mais conhecido como Richard Heart, fundador dos projetos de Cripto HEX, PulseChain e PulseX.
Em 21 de abril, a SEC informou ao Tribunal Distrital Leste de Nova York que não alteraria sua queixa, efetivamente encerrando o caso.
“Isso encerra o caso com uma vitória completa para o Sr. Heart”, disse David Kirk, sócio da Kirk & Ingram LLP, que representou o fundador da HEX em um e-mail enviado à CoinDesk. “Até onde sei, esta é a única ação de execução da SEC contra um participante do setor de Criptomoeda que foi rejeitada integralmente por um juiz federal.”
O tribunal já havia rejeitado a reclamação inicial da SEC em fevereiro, alegando falta de jurisdição.
A juíza Carol Bagley Amon observou que as atividades da Heart não eram claramente direcionadas aos investidores dos EUA,A CoinDesk relatou anteriormente, minando o caso da SEC.
“Esta é uma vitória para o software de código aberto, as Criptomoeda e a liberdade de expressão. A SEC, na verdade, processou o próprio código do software neste caso, alegando que ele poderia ser o alter ego de uma pessoa.” Coração postado no X. “Isso teria criado um precedente terrível e causado talvez bilhões de dólares em danos à vital indústria de software livre e de código aberto que impulsiona a maior parte da Internet e seu discurso nela.”
Embora o regulador tenha tido a oportunidade de alterar a reclamação, ele se recusou a fazê-lo dentro do prazo estendido de 21 de abril.
A SEC havia inicialmente entrado com uma ação em julho de 2023, acusando a Heart de levantar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas de títulos não registrados.