31/08/2024 – 16:02
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo.
A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 30.
Em nota, a Secom reiterou a “a idoneidade da licitação que estava em curso” e disse que a decisão foi tomada para “garantir as condições de abertura de um novo processo licitatório”.
“A contratação dos serviços é fundamental para dar mais eficiência às informações do governo federal sobre políticas públicas e de prestação de contas à população nos meios digitais”, acrescenta a Secom na nota.
O edital de licitação previa a contratação de quatro agências para cuidar da atuação digital do governo. A área técnica do TCU identificou indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando falha ou fraude no processo.
Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas. No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo.
O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço.
