Secom da presidência cancela edital de quase R$ 200 milhões após suspeita de fraude

O governo federal confirmou a revogação do edital aberto para a contratação de empresas que atuariam na estruturação da comunicação digital do governo Lula. O valor da proposta era inédito para esse contrato, com quase R$ 200 milhões previstos no edital. No entanto, a proposta foi marcada por uma suspeita de fraude no sigilo do processo, que precisou ser suspenso em julho, quando começou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão de revogar o edital foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (30). Na publicação, assinada pelo ministro interino da Secom, Laércio Portela, a secretaria aponta que o cancelamento do edital ocorreu por “interesse da administração”.

Na mesma publicação, a Secom confirma que dará início imediato a reabertura de um novo procedimento licitatório para a contratação de empresas que vão atuar nas redes e na comunicação do governo federal.

Entenda a polêmica

O edital foi lançado em janeiro e vinha sendo elaborado pelo ministro Paulo Pimenta, que atualmente está designado pelo presidente Lula para comandar a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

A licitação era vista como uma tentativa do governo de se desvencilhar das críticas a respeito dos problemas de comunicação enfrentados por Lula em seu terceiro mandato, especialmente nas redes sociais.

O edital previa que as vencedoras seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, e o parâmetro para a escolha foi a elaboração de cases para combater as chamadas ‘fake news’.

Um dia antes do anúncio das empresas escolhidas, no dia 23 de abril, o portal “O Antagonista” divulgou uma mensagem cifrada nas redes sociais apontando quais seriam as empresas vencedoras. A informação foi confirmada no dia seguinte, quando o governo divulgou a classificação das empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital.

No dia seguinte, 25 de abril, TCU autorizou a suspensão do certame alegando indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”. Segundo a Secom, o processo foi idôneo.