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Em busca de aprimorar os processos de gestão, legislativos e de comunicação do Poder Legislativo paraense, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) enviou à Brasília uma equipe técnica para uma imersão no Senado e Câmara Federal, em Brasília. Nos dias 21 e 22 de agosto, sete servidores conheceram as práticas das casas máximas na hierarquia do legislativo brasileiro, como os setores de auditoria, controle assessoria de comunicação, tecnologia da informação, transparência e outros.
A visita técnica foi aberta pela reunião que discutiu as tratativas relativas ao encontro nacional do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo (Interlegis), que será no dia 4 de novembro, em Belém. A iniciativa integra o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), criado para ser um canal facilitador da modernização nas casas legislativas de todo o país, sejam estaduais ou municipais.
Estiveram representando a Alepa na imersão os seguintes servidores: Francisco Martins Júnior, analista legislativo; Andréa Baia, auditora-chefe; Rebecca Hesketh, secretária legislativa e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico; Alda Dantas, coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação; Danielle Cavalcante, analista de redação de plenário; Rossana Failache, técnica da Secretaria Legislativa; e Orêncio Coutinho, diretor do Centro de Processamento de Dados (CDP).
Aperfeiçoamento
A secretária legislativa Rebecca Hesketh lembra que a Casa tem levado equipes ao Senado e Câmara Federal desde o ano passado, sempre com o mesmo objetivo: garantir a qualidade do serviço oferecido pela Alepa, por meio da modernização dos processos legislativos e de gestão. “Todos os atores e responsáveis pelos processos do Parlamento precisam se visualizar como responsáveis pelo que é colocado no Portal da Transparência”, declarou.
“O que nós buscamos é obter qualidade no resultado do nosso trabalho e a minimização de custos para o parlamento. Nosso objetivo é encontrar ferramentas que modernizem o nosso parlamento e que nos ajudem a introduzir a Alepa no processo de inovações que estão ocorrendo no Brasil e no mundo. Essa é a nossa terceira ida à Brasília, ao Congresso Nacional, e todas as nossas visitas nos embasaram para conseguirmos entregar o Selo Ouro para o presidente do Parlamento, o deputado Chicão. Porque nós vamos ser Selo Ouro no Portal da Transparência e este resultado já é um produto das nossas idas à Câmara Federal e ao Senado”, concluiu Rebecca.
Para Francisco, analista legislativo, “a visita técnica da Alepa ao Senado e Câmara Federal, por tratar de diversos temas relacionados à gestão administrativa, transparência e processos legislativos, vai ajudar no objetivo da Casa de aprimorar boas práticas e implementar inovações na gestão pública estadual do Legislativo”.
É a terceira vez que Rossana Failache participa dessa troca de experiências com a equipe técnica do legislativo brasileiro. A servidora ressaltou ainda a importância das informações recebidas sobre inteligência artificial, o que também é visto como bastante engrandecedor para o trabalho da Casa. “O Legislativo do Pará estava muito obsoleto. Fazia tempo que não se tinha um choque de gestão. E com o presidente Chicão, pela competência de gestão e sensibilidade também por ser um servidor da Alepa, estamos buscando superar os padrões”, pontua.
“Com as novas diretrizes e práticas implantadas eu acredito que o legislativo paraense vai alcançar um novo patamar em termos de gestão e isso é salutar para o estado, para o trabalho feito por nós servidores e para a população. Porque, afinal, o legislativo é para servir ao povo. Nós estamos trabalhando para ter uma gestão eficiente, eficaz e efetiva. É isso que temos buscado, uma gestão de excelência”, analisa Rossana.
Rede do Legislativo Sustentável
Graças aos intercâmbio no Congresso, Rossana antecipa: os primeiros passos já foram tomados e, entre eles, a assinatura do acordo com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para a implementação do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo (Interlegis).
“O programa vai nos proporcionar treinamento, qualificação de vários setores da Assembleia, sendo que, inicialmente, solicitamos uma oficina de sustentabilidade e uma de inteligência artificial. Paralelo a isso, também aderimos à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por demais órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil”, explica.
A Alepa é a primeira do Norte do país a aderir à essa Rede, que destina-se à consecução de interesses comuns voltados à discussão e à proposição de questões e iniciativas relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo. A intenção é também ser modelo para as 144 câmaras municipais do Estado.
“Nós preenchemos um formulário em que apresentamos o atual estado dos nossos gastos em energia, papel e como isso é tratado. A partir desse laudo, nós passaremos a um segundo momento que é preparar o nosso plano de sustentabilidade, com projetos e atividades a serem realizados. Serão mostrados os nossos planos de ação – em concordância com as suas diversas instâncias – para adequar o parlamento a uma nova realidade, agora sustentável, visto que nós estamos entrando na COP 30, em novembro de 2025, e o estado que vai receber um evento dessa magnitude também precisa demonstrar que está inserido neste contexto”, finaliza.
Comunicação
A coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, Alda Dantas, visitou as instalações da Rádio e Televisão do Congresso Nacional, e alinhou práticas organizacionais de acordo com a atuação do Poder Legislativo do Pará. “Sabemos que temos muitos desafios pela frente, principalmente porque a Amazônia atravessa um período importante de mudança de narrativa e, por isso, dos nossos processos de comunicação, mas é muito positivo alinhar o nosso trabalho com o que é feito no Congresso, que inclusive somos repetidores da programação”, destacou.
“Durante a visita ao Senado e à Câmara dos Deputados, tive a oportunidade de conhecer detalhadamente o funcionamento da comunicação desses órgãos, o que me proporcionou uma compreensão aprofundada das estratégias e práticas adotadas por essas instituições. Todo esse conhecimento servirá de base para aprimorar a comunicação feita pela Assembleia Legislativa do Pará, fortalecendo a imagem da nossa Casa de Leis. E isso só será possível se continuarmos nos atualizando”, reforça Alda Dantas.
Auditoria
Andréa Baia, auditora-chefe, detalhou as temáticas aprofundadas durante a visita ao Congresso: Estrutura Funcional e Produtividade da Auditoria Interna, Uso de Técnicas de Auditoria, Procedimentos de Auditoria de Conformidade, Operacionais e de Contas Anuais.
“O grande benefício foi conhecer o uso de técnicas de auditoria assistidas por computador, projeto estratégico de auditoria baseado em dados, em que é visada a redução de esforços dos servidores deste setor com trabalho repetitivos e manuais, proporcionando mais eficácia nos resultados. Nesta imersão, os aspectos fundamentais que alinhamos foram verificar o compromisso institucional, a ética profissional e a objetividade nas ações de controle, com o objetivo de contribuir com a governança e a gestão para o contínuo aperfeiçoamento da administração”, descreveu.
Tecnologia a favor do Legislativo
O coordenador do CPD da Alepa, Orêncio Coutinho, lembrou que todas as informações recebidas contribuem com o aprimoramento dos processos legislativos, desde a criação das proposições, a tramitação, até a parte final que seria é a votação. “Trouxemos os prós e os contras da instalação de um sistema como o do Interlegis aqui na Assembleia e estamos levando para a Mesa Diretora juntamente com o presidente, para que se decida sobre a viabilidade da instalação e do uso desse programa”, disse.
Em paralelo, Orêncio conta que aproveitou a visita para visitar o Núcleo de Processamento de Dados do Senado e o Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Federal. “Aí a gente pôde trocar algumas figurinhas, repassar algumas dificuldades que temos e vimos que, apesar de toda a expertise deles, apesar do alto grau de tecnologia que esses órgãos contam, eles também têm suas dificuldades e já passaram por questões parecidas com as que estamos passando hoje. Então foi muito válida essa troca de informações”, ressalta.
