Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência na prestação dos serviços à sociedade brasileira é uma prioridade de sua gestão, e o cidadão deve estar no centro da atuação da Corte. “Esse é o maior investimento que podemos fazer para o desenvolvimento da nossa democracia”, afirmou.
Ainda segundo o presidente, em 2024, “o STF avançou significativamente em diversas frentes, tendo como fio condutor o alinhamento entre inteligência humana e inteligência artificial, a fim de aproximar o Tribunal e a Constituição da sociedade, com transparência e integridade”.
Diferenciais
O Relatório de 2024 apresenta como diferencial a abordagem dos impactos sociais das metas estratégicas do Tribunal, em articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o valor público gerado.
Seguindo o norte da gestão “Aproximar o Supremo e a Constituição da sociedade”, o documento apresenta as principais iniciativas adotadas pelo STF em 2024 e os resultados obtidos. Além disso, os julgamentos de especial relevância foram organizados por temas, evidenciando sua relação com os ODS e sua contribuição para valores como a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais.
Para facilitar a compreensão e ampliar o alcance das informações, o relatório foi elaborado com linguagem simples e objetiva e conta com infográficos e elementos visuais que tornam a navegação mais intuitiva e informativa.
O ano de 2024 marcou avanços significativos na implementação do Plano Estratégico da Gestão 2023/2025, com 65% das metas traçadas para o biênio já alcançadas. Além disso, houve redução expressiva do acervo processual e ampliação do uso de inteligência artificial para otimizar o gerenciamento dos processos e antecipar novas controvérsias jurídicas.
Destaques de 2024
O STF registrou avanços importantes em diversas frentes. No campo jurisdicional, reduziu em 33% os temas de repercussão geral pendentes de julgamento e em 36% os processos de controle concentrado, superando a meta de 20% para ambos os casos.
Na aproximação com a sociedade, a Corte intensificou ações de comunicação e educação, como a expansão do programa STF na Escola, a implementação da Ouvidoria do STF, o lançamento do aplicativo TV Justiça+ e do boletim Informação à Sociedade e a realização de novas exposições no Museu do Tribunal.
Na agenda de sustentabilidade e inclusão, destacou-se o programa STF + Sustentável, com iniciativas como a parceria para construção de usinas fotovoltaicas, o projeto STF Carbono Zero e a eliminação do uso de garrafas plásticas. Também houve avanços em acessibilidade por meio do STF Sem Barreiras, além de ações voltadas à saúde mental e à valorização dos servidores.
Na área de tecnologia, o STF lançou a ferramenta de IA generativa MARIA e expandiu o sistema VitorIA, promovendo maior eficiência e segurança jurídica.
Veja íntegra do documento neste link ou acesse pelo portal do STF em “Transparência e Prestação de Contas/Relatórios de Gestão”.
(Cairo Tondato, Allan Diego Melo//CF)