Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é… Read More »Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais a indígenas e reforma agrária — Agência Gov
19/08/2024 – 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação… Read More »Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias