Em plenário virtual, ministros vão analisar ação contra decisão que derrubou a possibilidade de correção dos aposentados Sessão no plenário do STF Gustavo Moreno/STF – 15.08.2024 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar o recurso contra decisão que anulou a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em plenário virtual, entre… Read More »Recurso contra anulação da revisão da vida toda do INSS será julgado pelo STF; entenda – Noticias R7
Renê Senna e a viúva Adriana Ferreira Almeida, condenada por ser mandante do assassinato do ex-lavrador Imagem: Reprodução Um testamento registrado pelo lavrador Renê Senna, ganhador de R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005 e assassinado em 2007, foi rejeitado. No dia 30 de julho, a 1ª Vara Cível de Rio Bonito (RJ) negou o… Read More »Como Funcionam? Anulação de Contratos: Curiosidades e Dicas
Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de 11% do total [1] investido em relação ao anterior, e o setor de saneamento básico é apontado como o mais atrativo para captar esses recursos. Benjamin Zymler, ministro do… Read More »Anulação de sentença arbitral e o impacto no setor de infraestrutura
ERRO MATERIAL É admissível o controle judicial de questões de um concurso público na ocasião em que houver a utilização de conteúdo estranho ao previsto no edital ou redação aberrante do enunciado ou do questionamento. Alternativa que banca examinadora afirma ser a correta não aparecia na questão Com esse entendimento, a juíza Sígret… Read More »Falta de alternativa correta justifica anulação de questão em concurso público