Normativos e atas — Advocacia-Geral da União
Normativos: O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023. Tem como…
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O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução que pede ao governo de Nicolás Maduro a publicação dos resultados…
Amorim afirmou que “não é produtivo” fixar um prazo para que a Venezuela apresente as atas. “Minha experiência diz que isso não traz bons resultados”,…
A Comissão de Relações Exteriores do Senado questionou nesta quinta-feira (15) o assessor-chefe para assuntos internacionais da Presidência, o ex-chanceler Celso Amorim, em relação à…
O diplomata, segundo fontes em Brasília, teria apresentado a proposta ao presidente, depois de consultas com interlocutores estrangeiros. Amorim, ao jornal Valor Econômico, indicou que…
O governo brasileiro comunicou à Venezuela que não reconhecerá a reeleição de Nicolás Maduro, a menos que todas as atas das urnas utilizadas na votação…
Líder da oposição na Venezuela elogia a mediação do presidente brasileiro e dos governos de Colômbia e México com Maduro A líder da oposição na…
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