Está confirmada para segunda-feira (23) uma nova audiência entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) e o governo municipal de Cabo Frio. O objetivo do encontro é dar continuidade aos encaminhamentos para a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado da Educação. De acordo com o sindicato, a… Read More »PCCR da Educação: Sepe e governo de Cabo Frio anunciam nova audiência para segunda (23)
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordaram em suspender por 60 dias o processo que trata da competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra. O objetivo é… Read More »APÓS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO STF, ANP E ARSESP BUSCARÃO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O CASO DO GASODUTO SUBIDA DA SERRA
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da… Read More »Sem conseguir audiência com AGU, Coalizão volta a protestar contra acordo da Oi
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sintuperj, Simone Damasceno, participou da Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho que pautou a rede de hospitais federais localizados no Rio de Janeiro e as mudanças administrativas propostas pelo Ministério da Saúde para estas instituições. O principal assunto é o processo de fatiamento administrativo da… Read More »Sintuperj participa de Audiência Pública sobre hospitais federais fluminenses – SINTUPERJ – UERJ
Em ação do Psol, o ministro do STF Gilmar Mendes convocou audiência pública sobre as escolas cívico-militares.| Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir o programa das escolas cívico-militares, dentro do âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, movida pelo Psol. A audiência… Read More »Gilmar Mendes convoca audiência sobre escolas cívico-militares
O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), realizará na próxima segunda-feira (09) uma audiência pública para apresentar o edital de licitação e o projeto executivo para a obra do novo Corredor Metropolitano da região de Curitiba. A obra contempla a expansão da PR-423, que conectará a BR-116, na… Read More »Governo do Estado apresentará novo Corredor Metropolitano da Capital em audiência pública
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para tratar da lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que institui o programa de escolas cívico militares no estado de São Paulo. A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade… Read More »Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo – Educação – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade… Read More »STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Um total de 111 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no primeiro semestre, vão ser atendidos pelo programa “Caravana de Direitos”. Esse programa, mantido pelo governo federal, foi discutido, nesta terça (3), na comissão temporária que acompanha os desdobramentos da tragédia. Representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União… Read More »Em audiência, AGU e DPU detalham ações de apoio ao Rio Grande do Sul — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate… Read More »Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial — Senado Notícias