Governo avalia reformas no Simples Nacional, FGTS e abono salarial
O governo federal está discutindo uma reformulação dos principais programas de apoio ao trabalhador, como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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Governo avalia ato para forçar volta de servidores… | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade Vista aérea da Esplanada dos…
Fotos: Divulgação – Agência Brasil Para a Advocacia, o Aeroporto de Oiapoque (AP) “não constitui fundamentação adequada para análise do pedido de reconsideração do licenciamento”…
A Advocacia-Geral da União (AGU) não vê impedimento para que a Petrobras faça prospecção de petróleo na Margem Equatorial da foz do rio Amazonas. O…
Uma das características do Bolsa Família, programa social do Governo Federal que tem como objetivo o apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, é que o…
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto…
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ganhar um reforço significativo em 2024. A Comissão de Direitos Humanos do Senado…
Entre os projetos da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta semana estão as votações da alteração da lei do Bolsa Família para garantir…
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Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil…
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