A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado do julgamento que abriu uma brecha para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a escapar de uma denúncia no caso das joias sauditas. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (6). No mês passado, capitaneado pela ala… Read More »AGU entra com recurso no TCU contra brecha que pode ajudar Bolsonaro no caso das joias
Por Redação Rádio Pampa | 18 de agosto de 2024 O governo vê uma “brecha” no Congresso para indicar o novo presidente do Banco Central em duas semanas, ainda em agosto. A ideia é aproveitar o esforço concentrado que os parlamentares farão antes das eleições municipais para votar também o indicado pelo Executivo ao BC.… Read More »Governo vê “brecha” para indicar novo presidente do Banco Central ainda neste mês
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê uma “brecha” no Congresso Nacional para indicar o novo presidente do Banco Central (BC) em duas semanas, ainda em agosto, apurou o Estadão/Broadcast. O cálculo feito pela gestão federal é de aproveitar o esforço concentrado que os parlamentares farão antes das eleições municipais… Read More »Governo Lula vê ‘brecha’ no Congresso para indicar novo presidente do BC em duas semanas
No voto, o ministro defendeu: “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal […] afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos Presidentes da República”. Source link
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (7), que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por parlamentares da oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a devolver o relógio que… Read More »TCU diz que Lula não precisa devolver relógio e abre brecha para Bolsonaro com joias
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024 Decisão é resultado de voto conjunto da ala bolsonarista do tribunal, alinhado aos interesses do ex-presidente da República. (Foto: Agência Senado) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Capitaneado pela ala bolsonarista da Corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (7) livrar… Read More »Tribunal de Contas da União livra Lula de devolver relógio e abre brecha para ajudar Bolsonaro