CCJ adia discussão da anistia de golpistas para depois das eleições
Deputados chegaram a um acordo para votar, somente em outubro, após a eleição municipal, a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro. A…
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Deputados da base aliada de Lula fazem jogo duro e atrasam a votação do projeto até a sessão ser encerrada A CCJ (Comissão de Constituição…
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas…
O União Brasil deve seguir a orientação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de obstruir a sessão da Comissão de Constituição…
Projeto A Comissão de Constituição e Justiça aprovou cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Relatora, Zenaide…
Em sessão realizada no último dia 14 de agosto, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu, por unanimidade, votos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pautou para a sessão desta terça-feira um pacote de quatro medidas que podem restringir a atuação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (20) o debate do projeto de lei 528/2024, de autoria…
16 de agosto de 2024, 22:06 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça…
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