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Vai ter multa para quem usar o X? OAB contesta, mas AGU defende cobrança diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao antigo Twitter

Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias,… Read More »Vai ter multa para quem usar o X? OAB contesta, mas AGU defende cobrança diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao antigo Twitter

TCU: Corte de Contas não tem competência para definir prazo de mandato nas agências

AGU contesta decisão de Toffoli que proíbe comissão da Presidência de investigar Campos Neto

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 09/09/2024 – 21:58 A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética da Presidência da República para… Read More »AGU contesta decisão de Toffoli que proíbe comissão da Presidência de investigar Campos Neto

“A Fraport Brasil reforça que as obras de recuperação do Aeroporto Salgado Filho seguem avançando conforme cronograma já divulgado"

Governo Lula contesta má-vontade com Aeroporto Salgado Filho

Concessionária que administra o aeroporto divulgou uma nota sobre o assunto Agrolink – Leonardo Gottems Publicado em 09/09/2024 às 11:30h. Estimado usuário.Preencha o formulário abaixo para remeter a página. “A Fraport Brasil reforça que as obras de recuperação do Aeroporto Salgado Filho seguem avançando conforme cronograma já divulgado” – Foto: Reprodução/Redes Sociais Em relação à… Read More »Governo Lula contesta má-vontade com Aeroporto Salgado Filho

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei

Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei

Mais de 280 famílias em situação de vulnerabilidade social em Cáceres (218 km a oeste de Cuiabá), que ocupavam uma área de forma ilegítima, conquistaram a oportunidade de se tornarem proprietários das terras por meio de um acordo, fruto de uma ação de reintegração de posse. Os lotes onde se instalaram pertenciam a uma família… Read More »Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei