O bloqueio anunciado pelo governo federal na noite desta sexta-feira (20) ainda não é suficiente para que a meta fiscal seja cumprida, apontaram economistas à CNN. Em adição aos R$ 11,2 bilhões bloqueados em julho, os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram mais R$ 2,1 bilhões na conta, totalizando um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no… Read More »Bloqueio anunciado pelo governo não é suficiente para cumprir meta fiscal, dizem economistas
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta ao governo Lula (PT), nesta quinta-feira (19), sobre o risco de descumprimento da meta de déficit fiscal zero, em 2024. O tribunal, encarregado de monitorar as contas públicas federais, atesta que as receitas que o governo petista esperava ter através de vitórias no Conselho Administrativo de… Read More »governo Lula pode não cumprir meta fiscal
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência… Read More »Congresso Nacional deve alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendas
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases… Read More »Congresso Nacional deve alterar Lei de Diretrizes Orçamentária e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendas
Com o objetivo de respaldar o acordo entre os Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Emendas Pix: Estados e DF copiam Congresso e distribuem R$ 8 bilhões sem transparência De vinculação à… Read More »Congresso deve alterar LDO e elaborar PEC para cumprir acordo entre Poderes por mais transparência em emendas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem todas as condições de cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano caso o Congresso Nacional aprove a compensação para a desoneração da folha de pagamento para setores da… Read More »Governo pode cumprir meta fiscal com aprovação da compensação da desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira (16) uma orientação ao governo para que cumpra as determinações do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. A orientação ressalva que só não devem ser interrompidas a liberação dessas verbas relacionadas a obras que já… Read More »AGU manda governo cumprir decisão de Dino sobre emendas – 16/08/2024 – Brasília Hoje
16 de agosto de 2024, 21:26 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo do presidente Lula a cumprir imediatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal… Read More »AGU orienta governo a cumprir decisão do STF sobre emendas Pix
Da Cenarium* MANAUS (AM) – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira, 16, uma orientação ao governo Lula para que cumpra as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. A orientação ressalva que só não devem ser interrompidas a liberação dessas… Read More »AGU orienta governo Lula a cumprir decisão de Dino sobre emendas
Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 16 de agosto de 2024 | 19:00 AGU manda governo cumprir decisão de Dino sobre emendas impositivas A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira (16) uma orientação ao governo para que cumpra as determinações do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal… Read More »AGU manda governo cumprir decisão de Dino sobre emendas impositivas
O governo terá de gerar um superávit primário de R$ 36 bilhões de agosto a dezembro para cumprir o limite inferior da meta de resultado primário de 2024, que admite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. O cálculo é da Instituição Fiscal Independente (IFI) — órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado… Read More »IFI: Governo tem que gerar superávit primário de R$ 36 bi até dezembro para cumprir limite mínimo da meta | Brasil
Nessa quinta, Dino abriu uma exceção e permitiu transferências em casos de obras e calamidade pública; AGU suspendeu pagamentos na quarta Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília 09/08/2024 – 19h37 (Atualizado em 09/08/2024 – 20h45) Governo aprimorou mecanismos de transparência, diz governo Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – 4.6.2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,… Read More »Governo vai cumprir qualquer decisão do STF, garante Padilha sobre ‘emendas Pix’ – Noticias R7
O governo tem se mostrado mais preocupado e mais engajado em cumprir as metas fiscais, tema que tem ficado no centro das preocupações do mercado, afirmou nesta quarta-feira, 7, o ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, em evento da Moody’s. A dúvida, segundo ele, é se o presidente Luiz Inácio… Read More »Mansueto: governo está preocupado em cumprir meta fiscal; dúvida é se Lula fará o que for preciso