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Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária após o prazo para a votação da proposta expirar, apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil, segundo pessoas… Read More »Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Governo decide tirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Passados os 45 dias da tramitação do projeto no Senado, o momento chegou. O Estadão/Broadcast apurou que o governo agora está no processo de comunicar a decisão aos principais interlocutores na Casa Alta do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Jaques Wagner acompanham Lula na viagem aos Estados Unidos. A reportagem apurou… Read More »Governo decide tirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira, 23, após estourar data limite para que fosse votado; governo ainda trabalha para que texto seja aprovado ainda neste ano Gabriel Hirabahasi e Sofia Aguiar 24 set 2024 – 12h54 (atualizado às 13h50) Retirada de pedido de urgência já era esperada por líderes partidários do… Read More »Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
TCU decide em votação sobre tempo militar em Benefício Especial » Sindilegis
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou embargos de declaração referentes ao acórdão que discute a inclusão do tempo de serviço militar no cálculo do benefício especial estabelecido pela Lei nº 12.618/2012. A votação terminou empatada em quatro a quatro, sendo o voto de desempate do presidente… Read More »TCU decide em votação sobre tempo militar em Benefício Especial » Sindilegis
Conselho decide por reajuste de R$ 241 mi em auxílio para juízes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, um reajuste de R$ 241 milhões no auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. A relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estimou o custo do benefício, mas os cálculos oficiais ainda não foram divulgados. A medida beneficia 995… Read More »Conselho decide por reajuste de R$ 241 mi em auxílio para juízes
TCU decide que Iphan retome reforma da Praça dos Três Poderes
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (11/9), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retome o contrato de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil e foi iniciado após a primeira-dama Janja reclamar do local. O processo, no entanto,… Read More »TCU decide que Iphan retome reforma da Praça dos Três Poderes
60 países apoiam projeto para uso de IA nas forças armadas; China decide não participar
Cerca de 60 países, incluindo os Estados Unidos, apoiaram, nesta terça-feira (10), um “plano de ação” para o uso responsável da inteligência artificial (IA) nas forças armadas, mas a China está entre os que não apoiaram o documento, que não é legalmente vinculativo. A cúpula sobre IA Responsável no Domínio Militar (REAIM) em Seul, a… Read More »60 países apoiam projeto para uso de IA nas forças armadas; China decide não participar
Governo decide investigar preços abusivos nas refinarias privatizadas
Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) Foto: Juarez Cavalcante/ Agencia Petrobrás “A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz a região ficar à mercê da importação”, denunciam especialistas O governo Lula decidiu investigar o alto preço dos combustíveis, segundo reportagem da Brasil de Fato desta sexta-feira (23). Há… Read More »Governo decide investigar preços abusivos nas refinarias privatizadas
Quase ao final do seu governo Fabrício decide “democratizar” a gestão das escolas do município
Com sete anos e oito meses de atraso o prefeito Fabrício de Oliveira lançou nesta segunda-feira, 19, o que ele chamou de “Edital do Processo de Credenciamento e Eleição do Plano de Gestão dos Servidores ao Cargo de Diretor(a)/ Coordenador(a) para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Camboriú. Até então… Read More »Quase ao final do seu governo Fabrício decide “democratizar” a gestão das escolas do município