A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários… Read More »Governo ES – Resolução da Agerh declara Estado de Alerta sobre situação hídrica no Espírito Santo
O ministro enfatizou seu posicionamento abertamente contrário à PEC 65/2023, além de afirmar que a proposta é inconstitucional. Ele também informou que essa posição já foi externada ao núcleo central do governo Condsef/Fenadsef Na noite desta segunda-feira, 9, representantes da Condsef, Sindsep-DF e do Sinal Nacional se reuniram com o Advogado Geral da União (AGU),… Read More »Ministro da AGU declara que é contra a PEC 65/2023
Ministro da AGU declara que é contra a PEC 65/2023
Foto da manchete: Reprodução Web Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina Texto do áudio: O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no Estado devido à seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões. O Decreto foi publicado no último fim de semana, e tem duração de 180 dias e considera o aumento… Read More »Com seca severa, baixa umidade e incêndios, Governo de Mato Grosso declara Estado de emergência
Com seca severa, baixa umidade e incêndios, Governo de Mato Grosso declara Estado de emergência
Apresentador estava internado desde o início do mês e faleceu em decorrência de broncopneumonia, complicação de uma infecção por influenza H1N1 RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Mural na zona sul de São Paulo homenageia o apresentador Silvio Santos, caracterizado como vários personagens do cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou luto oficial… Read More »Governo federal declara luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos
Governo federal declara luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta, 14, que o governo federal retome o sistema de controle de produção do setor de bebidas. A Corte considerou ilegal a publicação de um ato administrativo da Receita Federal de 2016 que desobrigou a indústria de bebidas a utilizar o sistema que fornecia dados censitários… Read More »TCU declara ilegal desligamento do sistema de cont…