A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de dano moral coletivo ao povo indígena Huni Kuin que vive na TI Henê Baria Namakia, antigo Seringal Curralinho, em Feijó, interior do Acre. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai afirmaram que “foram intimadas da decisão… Read More »União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a… Read More »PEC sobre marco temporal será votada pela CCJ em outubro | PEC marco temporal | CCJ votação outubro | demarcação de terras indígenas