O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), deferiu nesta sexta-feira (20) uma cautelar suspendendo os efeitos concretos da Medida Provisória (MP) 1.255, que busca estimular a produção de navios-tanque no Brasil para uso em transporte de cabotagem de petróleo e derivados. A decisão atende representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Source… Read More »TCU suspende efeitos concretos de MP que estimula produção de navios-tanque | Brasil
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com base no decreto de situação de emergência assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na quarta-feira (04), vai publicar na próxima semana uma resolução técnica com iniciativas que buscam mitigar os efeitos da estiagem no Paraná. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (06) durante reunião emergencial do… Read More »Governo prepara resolução técnica para mitigar os efeitos da estiagem no Paraná
Pleno.News – 04/09/2024 21h19 Usina de Itaipú Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (4), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) votou e aprovou uma sugestão para realizar um levantamento das ações do governo federal no combate aos efeitos das secas no país. A ideia é avaliar o que está sendo feito para mitigar os… Read More »TCU vai avaliar ações do governo para mitigar efeitos da seca | Brasil
Opinião É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidade da administração pública federal, em matérias sujeita a sua competência, e criou, na sua estrutura,… Read More »fundamentos, características, natureza e efeitos
Rodrigo Medeiros de LimaCristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidade da administração pública federal, em matérias sujeita a sua competência,… Read More »fundamentos, características, natureza e efeitos – Atricon