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Placas solares. Foto: Divulgação

Setor de energia comemora emenda que beneficia geração solar distribuída, mas Governo não ficou nada feliz

Placas solares. Foto: Divulgação O fato: O projeto de lei 528/2020 que incentiva os “combustíveis do futuro” foi aprovado no Senado na semana passada. Apesar de o Governo ser favorável a todo texto, uma emenda aprovada fez com que especialistas observassem com preocupação o movimento dos parlamentares. A medida: O problema é a emenda 45,… Read More »Setor de energia comemora emenda que beneficia geração solar distribuída, mas Governo não ficou nada feliz

“Exceções que devem ser combatidas”, diz Pacheco sobre mau uso de emenda parlamentar

“Exceções que devem ser combatidas”, diz Pacheco sobre mau uso de emenda parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20), que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que essas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou da reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados,… Read More »“Exceções que devem ser combatidas”, diz Pacheco sobre mau uso de emenda parlamentar

Senadora que substituiu Dino direcionou mais de R$ 19 milhões em "emenda Pix"

Senadora que substituiu Dino direcionou mais de R$ 19 milhões em “emenda Pix”

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que exerceu a função quando Flávio Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública e assumiu o posto novamente após a renúncia dele para atuar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos 535 congressistas autores de emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas Pix“,… Read More »Senadora que substituiu Dino direcionou mais de R$ 19 milhões em “emenda Pix”

PEC que criou “emenda Pix” foi proposta pela presidente do PT

PEC que criou “emenda Pix” foi proposta pela presidente do PT

As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é a presidente… Read More »PEC que criou “emenda Pix” foi proposta pela presidente do PT

Helena Chagas: "emenda Pix sem transparência, nem direcionamento razoável, é aberração"

Helena Chagas: “emenda Pix sem transparência, nem direcionamento razoável, é aberração”

17 de agosto de 2024, 11:04 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. Por Helena Chagas, no X – “Entende-se até que o Planalto tema virar saco de pancadas do Congresso em retaliação à decisão… Read More »Helena Chagas: “emenda Pix sem transparência, nem direcionamento razoável, é aberração”

Ícone Notícias

PEC que criou “emenda Pix” foi proposta pela presidente do PT

As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que… Read More »PEC que criou “emenda Pix” foi proposta pela presidente do PT

Ao fundo, Congresso Nacional.

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva — Senado Notícias

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa quinta-feira (15). Os parlamentares pediam a imediata interrupção dos efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que impede o pagamento de todas as emendas parlamentares… Read More »Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva — Senado Notícias

Prédio do STF em Brasília

Decisão de Flávio Dino quanto à limitação de “emenda PIX” é questionada pelo Senado e Câmara – Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo

Documentos protocolados nesta quinta-feira (08/08), solicitam a anulação das liminares assinadas pelo magistrado, quando à delimitação das emendas de PIX, um tipo especial de transferência, as quais devem ser direcionados ao Plenário Virtual do STF ainda neste mês. No primeiro dia deste mês, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as transferências sejam… Read More »Decisão de Flávio Dino quanto à limitação de “emenda PIX” é questionada pelo Senado e Câmara – Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo

Dino autorizou apenas a aplicação da verba derivada das emendas pix para obras que já estejam em andamento. - (crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Câmara e Senado recorrem contra decisão de Dino que limita ‘emenda pix’

As advocacias da Câmara e do Senado entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Flávio Dino que restringem e limitam a execução das emendas de transferência especial, as chamadas “emendas pix”, que não exige qualquer contrapartida do gestor que recebe essa verba. As duas Casas do Congresso entraram com agravos… Read More »Câmara e Senado recorrem contra decisão de Dino que limita ‘emenda pix’