Regras de trabalho em domingos e feriados começa a valer em julho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em dezembro de… Read More »Regras para trabalho em domingos e feriados vão mudar. Entenda
Shopping RioMar. Foto: Divulgação O fato: A partir de 1º de julho de 2025, empresas dos setores de comércio e serviços só poderão funcionar em feriados mediante negociação coletiva. A mudança ocorre com a entrada em vigor da Portaria MTE 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que revoga a permissão automática para diversas… Read More »Nova regra exige negociação sindical para trabalho em feriados a partir de julho
Responsável por regular os direitos dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante uma série de direitos para milhares de cidadãos brasileiros. Recentemente, um importante projeto propôs a alteração das regras para a liberação do trabalho os feriados. Governo Federal aprova mudanças em férias e… Read More »Governo Federal aprova mudanças em férias e feriados para funcionários CLT