Em meio ao teto de gastos, governo Zema prevê aumento em 15% de benefícios fiscais a empresas 27 de Setembro de 2024 18:29:08 Mesmo com um decreto que impõe teto de gastos no estado, o governo de Romeu Zema (Novo) tem a previsão de aumentar os benefícios fiscais em 15%… Read More »Em meio ao teto de gastos, governo Zema prevê aumento em 15% de benefícios fiscais a empresas
Iniciativa demonstrou o equilíbrio fiscal fundamental para garantir a continuidade e qualidade dos serviços públicos e dos investimentos no Pará Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a necessidade de transparência e controle nas finanças públicas, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), e… Read More »Governo do Pará apresenta à Alepa, as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024
Universidade federal (foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, ABr) As ações governamentais para se enquadrar nos limites fiscais têm gerado efeitos prejudiciais à educação superior e à educação profissional e tecnológica, uma vez que os recursos discricionários estão sendo remanejados para outras áreas consideradas mais prioritárias pelo Governo Federal. A conclusão é do Tribunal de Contas… Read More »Limites fiscais prejudicam ensino superior e pesquisa
Opinião A questão da designação de fiscais de contratos na administração pública brasileira tem sido objeto de discussão e controvérsia, especialmente no contexto da implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Este estudo visa a analisar a prática de designação genérica de fiscais de contratos, contrapondo-a aos… Read More »Designação de fiscais de contratos na administração pública: governança e NLLC
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte que seja aberta uma apuração sobre irregularidades na gestão da Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. De acordo com a representação, assinada pelo subprocurador Lucas Furtado, a empresa praticou “pedaladas fiscais” que podem chegar a R$ 77 milhões.… Read More »MP de Contas pede investigação sobre “pedaladas fiscais” na Telebras
Publicado em 31/08/2024 às 07:22 A Prefeitura de Vila Propício, no estado de Goiás, retificou o edital de seu concurso público para contratação de profissionais de várias áreas, em regime efetivo. Houve mudança no prazo de inscrições no concurso da prefeitura e na data de aplicação das provas. Neste artigo você ficará por dentro de… Read More »Prefeitura abre novo concurso público com mais de 520 vagas para fiscais, motoristas, auxiliar administrativo, serviços gerais e mais!
Título: A importância dos atores da gestão e fiscalização de contratos administrativos – IN 05/2017 Introdução Os contratos administrativos representam um instrumento essencial para a realização de serviços e aquisições para o poder público. Porém, sua gestão e fiscalização requerem uma atenção especial por parte dos atores envolvidos, como determina a Instrução Normativa 05/2017. Neste… Read More »Conheça os atores da gestão e fiscalização de contratos administrativos – IN 05/2017, uma análise detalhada de suas funções!