Órgão ambiental havia rejeitado conceder licença à Petrobras para perfurar poço no local em razão de eventual impacto no fluxo aéreo O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou na 6ª feira (30.ago.2024) um novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do Brasil. A conclusão da AGU (Advocacia… Read More »AGU contesta Ibama sobre Margem Equatorial
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu mais um parecer favorável à Petrobras no impasse em torno da exporação de petróleo numa área conhecida como Foz do Amazonas, dentro da Margem Equatorial (porção do litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte). Magda Chambriard: ‘Não podemos renunciar à exploração responsável das bacias da Margem… Read More »AGU contesta Ibama sobre Margem Equatorial
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da última sexta-feir a (30) duas portarias com autorizações de concursos públicos com 460 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 350 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O edital… Read More »Ministério autoriza concurso público com 810 vagas para Ibama e ICMBio
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou em campo novamente para atuar no imbróglio que está amarrando o licenciamento ambiental da exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. Desta vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou um novo parecer jurídico que favorece a Petrobrás, que está tentando conseguir o licenciamento para perfurar… Read More »AGU REBATE IBAMA E DIVULGA PARECER QUE FAVORECE A PETROBRÁS NO LICENCIAMENTO NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial de sexta-feira (30/8) duas portarias com autorizações de concursos públicos com 460 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 350 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para o Ibama, são 330… Read More »Governo Federal autoriza 810 vagas para Ibama e ICMBio — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Por SELES NAFES Um dos principais argumentos do Ibama para indeferir o licenciamento da Petrobrás no Amapá acaba de cair por terra. A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer afirmando que o instituto não tem prerrogativa jurídica para avaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá, na fronteira… Read More »AGU derruba argumento do Ibama para não emitir licenciamento no Amapá – SelesNafes.com
A advocacia-geral da União (AGU) aprovou um novo parecer jurídico contrariando a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dando aval para que a Petrobras dê sequência no trabalho de prospecção de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. No parecer, assinado pelo advogado-geral da… Read More »AGU contrária Ibama e autoriza Petrobras a pesquisar petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) preparam novos concursos públicos. Serão oferecidas 810 vagas, mas os salários ainda não foram divulgados. No último concurso, realizado em 2022, era oferecida remuneração inicial a partir de R$ 8.547,64. As vagas oferecem… Read More »Ibama e ICMBio terão concurso com 810 vagas – 30/08/2024 – Mercado