O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para tentar conter o endividamento das pessoas causado pelas bets. O aumento vertiginoso das apostas on-line acendeu a luz vermelha no governo federal, uma vez que a Lei 14.790/23 passa a vigorar apenas em janeiro de 2025 — quando… Read More »Governo estuda medidas para impor limite às bets
Um novo regramento em elaboração, que pode ser publicado em forma de portaria ou decreto, pelo governo federal, a partir do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai alterar procedimentos e criar parâmetros para abordagens policiais, buscas sem mandados judiciais, uso de algemas e utilização de armas de fogo por profissionais da segurança pública.… Read More »Governo Lula quer impor mais limites a policiais em abordagens
BRASÍLIA – A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, afirmou nesta quarta-feira (21/8) que o objetivo do governo não é monitorar ou impor obrigações às agências reguladoras. “A nossa estratégia não tem por objetivo monitorar as agências vinculadas e muito menos impor obrigações. Vocês… Read More »objetivo do governo não é impor obrigações às agências