O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que… Read More »Governo é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis
A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da… Read More »Móveis do Alvorada: Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
O governo de Lula terá que pagar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão da 17ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal se refere à acusação feita pelo atual presidente de que a família Bolsonaro teria sumido com… Read More »Lula deverá indenizar Bolsonaro e Michelle por fala sobre móveis do Alvorada
O governo Lula foi condenado, nesta segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, considerou que houve dano à imagem e… Read More »Governo é condenado a indenizar Bolsonaro no caso dos móveis “sumidos”
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela magistrada Claudia Carneiro Calbucci Renaux, que condenou empresa de informática a indenizar adolescente após falsa promessa de emprego. O ressarcimento, por danos morais, foi fixado em R$ 10… Read More »Falsa promessa de emprego gera dever de indenizar: entenda a polêmica.
Paródia da obra de Michelangelo representa relação entre máquinas e humanos | Foto: Rawpixel A Justiça tem condenado empresas a indenizar consumidores por ações indevidas realizadas pela Inteligência Artificial (IA). Há decisões de primeira e segunda instâncias, com caso até no Espírito Santo. Sem legislação específica, o Judiciário tem julgado os primeiros casos com base… Read More »Inteligência Artificial: Empresas têm de indenizar clientes por máquina errar | Tribuna Online