A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que empresas sucroalcooleiras não possuem direito à indenização por prejuízos sofridos após o fim da política de tabelamento de preços, encerrada em 1991. A 2ª Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido de uma empresa do setor a pagamento de indenização… Read More »AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira — Advocacia-Geral da União
Descubra como contestar transferências indevidas no Programa Bolsa Família e evite golpes. Saiba os passos Imagem: Adao / shutterstock.com O Programa Bolsa Família é uma importante ferramenta de assistência social no Brasil, destinada a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, com o aumento dos golpes digitais, muitos beneficiários têm enfrentado problemas relacionados… Read More »Contestação de Transferência Indevida no Bolsa Família: Guia Completo e Informações Importantes
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou,… Read More »Como contestar transferência indevida em caso de golpe – Agência Gov
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou,… Read More »Como contestar transferência indevida em caso de golpe: confira as orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.