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TCU isenta ex-ministros petistas em processos sobre destinação de verbas a 5 países ⋆ PT na Câmara

05/09/2024

Ações contra sete ex-ministros de Lula e Dilma foram arquivadas pelo Tribunal, que considerou regulares as operações de financiamentos para Cuba, Gana, Angola, Moçambique e Argentina; Na quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente, por unanimidade, sete processos que analisavam a regularidade de operações de crédito às exportações realizadas pela Câmara… Read More »TCU isenta ex-ministros petistas em processos sobre destinação de verbas a 5 países ⋆ PT na Câmara

Lista de contas irregulares do TCU isenta candidatos da região

15/08/2024

continua após publicidade A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira que já está disponível na página do Tribunal na internet a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao… Read More »Lista de contas irregulares do TCU isenta candidatos da região

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso – Notícias

15/08/2024

15/08/2024 – 12:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que… Read More »Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso – Notícias

Governo isenta de impostos os ganhadores de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos — Ministério da Fazenda

09/08/2024

O Governo Federal editou nesta quinta-feira (8/8) a Medida Provisória (MP) nº 1.251, de 7 de agosto de 2024, que isenta da cobrança do imposto de renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz… Read More »Governo isenta de impostos os ganhadores de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos — Ministério da Fazenda

Governo assina MP que isenta prêmio de medalhistas olímpicos do IR

08/08/2024

Após a polêmica em torno da cobrança de imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas que participam da Olimpíada de Paris, saiu uma decisão final. Está no Diário Oficial desta quinta-feira (8) a medida provisória que inclui entre os rendimentos isentos os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos.… Read More »Governo assina MP que isenta prêmio de medalhistas olímpicos do IR

Olimpíadas 2024: após polêmica, Governo publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto

08/08/2024

Os prêmios recebidos por atletas que competem nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares. Agora, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.251/2024, que torna isentos também os rendimentos em dinheiro referentes a resultados e desempenho dos esportistas. A MP altera a Lei 7.713/1988, que determina… Read More »Olimpíadas 2024: após polêmica, Governo publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto