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Judicial

Das inseguranças do domicílio judicial eletrônico: questão superada?

Das inseguranças do domicílio judicial eletrônico: questão superada?

Opinião O domicílio judicial eletrônico surgiu com o propósito de concentrar as comunicações emitidas pelos tribunais pátrios e possibilitar, de forma 100% digital e gratuita, o recebimento e o acompanhamento pelos destinatários. CNJ De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os benefícios do sistema cingem-se, basicamente, mas não exclusivamente, em melhorar… Read More »Das inseguranças do domicílio judicial eletrônico: questão superada?

Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao YouTube, do Google, sem ordem judicial, derrubar o vídeo de um médico que propagou desinformação durante a pandemia da covid-19, violando os termos de uso da rede social. Foi a primeira… Read More »Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Governo ignora decisão judicial e cobra divulgação de salários em empresas privadas

Governo ignora decisão judicial e cobra divulgação de salários em empresas privadas

Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2024 A medida está suspensa por decisão judicial e, assim, não há obrigatoriedade imposta neste momento. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência publicou, em 2 de setembro, uma nota oficial afirmando que todas as empresas com… Read More »Governo ignora decisão judicial e cobra divulgação de salários em empresas privadas

Randolfe comemora decisão judicial sobre admissão dos 992 no quadro da União – Diário do Amapá

Randolfe comemora decisão judicial sobre admissão dos 992 no quadro da União – Diário do Amapá

  Em reunião nesta terça-feira, 10, na Justiça Federal, que contou com a presença da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), da Comissão dos Ex-Territórios Federais e do Governo do Amapá, foi aprovada a admissão regularizada dos servidores do grupo 992 ao quadro da União. A decisão é considerada uma grande vitória… Read More »Randolfe comemora decisão judicial sobre admissão dos 992 no quadro da União – Diário do Amapá

Soldado derrota o Exército em batalha judicial de 25 anos por direitos

Soldado derrota o Exército em batalha judicial de 25 anos por direitos

Uma reforma a contar de fevereiro do ano de 2000, 25 anos atrás, marca a vitória do soldado E. S. Gomes contra o Exército Brasileiro. Em uma das últimas movimentações, a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS recusou o acatamento de recurso interposto pela União representando o Exército Brasileiro e o Exércitop por força de imposição judicial… Read More »Soldado derrota o Exército em batalha judicial de 25 anos por direitos

Saída do X do Brasil: oposição critica Moraes e governo diz que empresa ignorava ordem judicial

Saída do X do Brasil: oposição critica Moraes e governo diz que empresa ignorava ordem judicial

Membros da oposição ao governo federal criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após o X (antigo Twitter) ter anunciado que vai fechar seu escritório no Brasil. Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que Moraes comete “abuso de autoridade” e disse que o ministro… Read More »Saída do X do Brasil: oposição critica Moraes e governo diz que empresa ignorava ordem judicial

Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região

Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial | Justiça do Trabalho – TRT da 15ª Região

O 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho encerrou as atividades do primeiro dia, nesta quinta-feira, 8/8, com o 4º painel intitulado “Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial”. Palestraram a  juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Roberta Ferme Sivolella, e o advogado Renato Opice Blum. Responsável por mediar… Read More »Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial | Justiça do Trabalho – TRT da 15ª Região

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Decisão Judicial dos EUA contra o Google pode causar perda bilionária para a Apple

A decisão da Justiça dos EUA contra o Google pode transformar em um grande desafio financeiro para a Apple. ✨ Conteúdo criado e publicado no: Se o acordo atual com o Google for desfeito, a empresa de Cupertino poderá enfrentar uma perda significativa, estimada entre 4% e 6% de seu lucro. Esse contrato,… Read More »Decisão Judicial dos EUA contra o Google pode causar perda bilionária para a Apple