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STF retoma julgamento da "revisão da vida toda" do INSS nesta sexta (20); entenda o que muda

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” do INSS nesta sexta (20); entenda o que muda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (20), o julgamento que decidirá se segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram à Previdência antes de 1994 podem ou não optar por um cálculo de aposentadoria mais vantajoso – a chamada “revisão da vida toda”. O caso retorna em plenário virtual, onde os… Read More »STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” do INSS nesta sexta (20); entenda o que muda

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função –inclusive após a saída do cargo–, conhecido como… Read More »Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Advocacia Geral da União espera que julgamento de Silvio Almeida ocorra de forma justa, diz site

Advocacia Geral da União espera que julgamento de Silvio Almeida ocorra de forma justa, diz site

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na Corte. De acordo com a CNN, fontes do STF revelaram que Jorge Messias não está em busca de magistrados do Supremo… Read More »Advocacia Geral da União espera que julgamento de Silvio Almeida ocorra de forma justa, diz site

STF retorna em outubro o julgamento de alíquota progressiva para a contribuição previdenciária de servidores públicos 

STF retorna em outubro o julgamento de alíquota progressiva para a contribuição previdenciária de servidores públicos 

Em outubro o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam trechos da Reforma da Previdência, de 2019. O Supremo Tribunal Federal retomará em outubro a invalidação de alíquota progressiva para a contribuição previdenciária de servidores públicos. A decisão caberá ao ministro Gilmar Mendes, cujo voto vai desempatar o julgamento… Read More »STF retorna em outubro o julgamento de alíquota progressiva para a contribuição previdenciária de servidores públicos 

STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo – Política – CartaCapital

STF retoma julgamento sobre o ‘foro privilegiado’; relembre o que está em jogo – Política – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na… Read More »STF retoma julgamento sobre o ‘foro privilegiado’; relembre o que está em jogo – Política – CartaCapital

Movimento de Nazaré envia nota ao Blog do Valente cobrando celeridade no julgamento de irregularidades na cidade

Movimento de Nazaré envia nota ao Blog do Valente cobrando celeridade no julgamento de irregularidades na cidade

O Movimento Nazaré de Mãos Limpas enviou uma nota ao Blog do Valente destacando uma série de irregularidades cometidas pela atual gestão municipal de Nazaré, no Recôncavo Baiano. Segundo o movimento, composto por advogados, contadores, vereadores e ex-vereadores, a população do município está sendo prejudicada pela má gestão, que estaria dilapidando o erário público. A… Read More »Movimento de Nazaré envia nota ao Blog do Valente cobrando celeridade no julgamento de irregularidades na cidade

Nunes Marques leva o julgamento do bloqueio ao X ao plenário do STF

Nunes Marques leva o julgamento do bloqueio ao X ao plenário do STF

O X foi bloqueado no Brasil após decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado alegou falhas no cumprimento da regulamentação e a falta de representação legal no país. Posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF.  No entanto, o futuro da plataforma depende agora de um debate mais amplo, envolvendo todos… Read More »Nunes Marques leva o julgamento do bloqueio ao X ao plenário do STF

OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais

OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais

A OpenAI, líder no desenvolvimento de inteligência artificial, tomou uma decisão inédita ao convocar o ChatGPT como testemunha em um controverso processo de direitos autorais. Este processo, movido por autores como Michael Chabon, Te-Nehisi Coates e Sarah Silverman, acusa a empresa de violar leis de direitos autorais ao utilizar milhões de livros para treinar seus… Read More »OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais

OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais

OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais

Startupi OpenAI convoca ChatGPT como testemunha em julgamento sobre direitos autorais A OpenAI, líder no desenvolvimento de inteligência artificial, tomou uma decisão inédita ao convocar o ChatGPT como testemunha em um controverso processo de direitos autorais. Este processo, movido por autores como Michael Chabon, Te-Nehisi Coates e Sarah Silverman,  » LEIA MAIS Source link