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Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados - Economia

Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de… Read More »Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista

Responsável por julgar ações da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta semana algumas questões que poderão impactar diretamente os trabalhadores.  Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista. (Imagem: FDR) De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, está previsto o julgamento sobre a jornada… Read More »Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista

Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista

Com aceno para acordo, STF começa a julgar se mantém liminares de Dino sobre emendas parlamentares | Política

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) se confirma ou não as decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam emendas parlamentares ao Orçamento por falta de transparência. No plenário virtual, o ministro manteve o mesmo teor das liminares, no entanto, ponderou que está prevista uma reunião institucional entre… Read More »Com aceno para acordo, STF começa a julgar se mantém liminares de Dino sobre emendas parlamentares | Política

Com aceno para acordo, STF começa a julgar se mantém liminares de Dino sobre emendas parlamentares | Política