Em março deste ano, o Supremo anulou a decisão que havia autorizado a “revisão da vida toda”, em dezembro de 2022, e decidiu que só podem ser contabilizados os salários a partir de 1994. A anulação foi feita por via indireta, por meio do julgamento da regra de transição para o cálculo dos benefícios. A… Read More »STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de… Read More »Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia
Responsável por julgar ações da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta semana algumas questões que poderão impactar diretamente os trabalhadores. Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista. (Imagem: FDR) De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, está previsto o julgamento sobre a jornada… Read More »Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) se confirma ou não as decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam emendas parlamentares ao Orçamento por falta de transparência. No plenário virtual, o ministro manteve o mesmo teor das liminares, no entanto, ponderou que está prevista uma reunião institucional entre… Read More »Com aceno para acordo, STF começa a julgar se mantém liminares de Dino sobre emendas parlamentares | Política