Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos…
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Responsável por julgar ações da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta semana algumas questões que poderão impactar diretamente os trabalhadores. Destino…
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) se confirma ou não as decisões liminares do ministro Flávio Dino que…
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