Tribunal de Contas diz que legislação não impede Exército de comprar blindados israelenses
Grupo Elbit Systems venceu licitação internacional para venda de 36 blindados para a artilharia do Exército; negócio chega a quase R$ 1 bilhão O Tribunal…
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Pessoas físicas e empresas têm 90 dias para aderir ao novo programa de regularização tributária do governo federal. Publicada na terça-feira, a Lei nº 14.973…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a participação direta de municípios brasileiros em ações judiciais que tramitam em outros países. O posicionamento vai…
Quatro discussões sobre exclusão de tributos do cálculo de outros impostos a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem trazer um impacto fiscal de…
O Governo de Minas foi homenageado com a comenda Protagonismo Florestal pela Associação Mineira de Indústria Florestal (Amif), que reúne as 25 maiores empresas de…
O Governo de Minas avança na modernização da legislação de regularização de propriedades para trazer mais segurança jurídica à gestão de terras públicas em todo…
A legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada na tarde desta sexta (16/08), no site oficial da Casa…
Inteligência Artificial Os Estados-membros têm até 2 de agosto de 2025 para designar as autoridades nacionais responsáveis pela implementação desta legislação e supervisão do seu…
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