O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial. Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo. “O governo que quer cumprir… Read More »“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial
O novo parecer do advogado-geral da União, Jorge Messias, favorável à exploração de petróleo pela Petrobras no bloco marítimo de Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, revela a estratégia de minar nos detalhes os argumentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a exploração do poço. Em avaliação… Read More »Margem Equatorial a conta-gotas – Estadão
CEO da Petrobras projeta que perfuração na bacia da Foz do Amazonas começará “imediatamente” depois de licença do Ibama A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou nesta 4ª feira (4.set.2024) que aguarda um desfecho positivo para a obtenção da licença de exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, ainda este ano. Em… Read More »“Se Deus quiser”, diz Magda sobre aval para Margem Equatorial em 2024
Órgão ambiental havia rejeitado conceder licença à Petrobras para perfurar poço no local em razão de eventual impacto no fluxo aéreo O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou na 6ª feira (30.ago.2024) um novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do Brasil. A conclusão da AGU (Advocacia… Read More »AGU contesta Ibama sobre Margem Equatorial
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu mais um parecer favorável à Petrobras no impasse em torno da exporação de petróleo numa área conhecida como Foz do Amazonas, dentro da Margem Equatorial (porção do litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte). Magda Chambriard: ‘Não podemos renunciar à exploração responsável das bacias da Margem… Read More »AGU contesta Ibama sobre Margem Equatorial
A advocacia-geral da União (AGU) aprovou um novo parecer jurídico contrariando a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dando aval para que a Petrobras dê sequência no trabalho de prospecção de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. No parecer, assinado pelo advogado-geral da… Read More »AGU contrária Ibama e autoriza Petrobras a pesquisar petróleo na Margem Equatorial
Fotos: Divulgação – Agência Brasil Para a Advocacia, o Aeroporto de Oiapoque (AP) “não constitui fundamentação adequada para análise do pedido de reconsideração do licenciamento” Em novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira, a Advocacia-Geral da União (AGU) reafirma não haver impedimento para a Petrobrás perfurar o poço… Read More »Aeroporto não é problema e Petrobrás pode explorar a Margem Equatorial, avalia AGU
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental… Read More »AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial