Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças até o final do ano para destravar projetos e viabilizar investimentos visando a melhora e ampliação da malha ferroviária. Entre as medidas que estão sendo formatadas – e que vão exigir alterações regulatórias complexas pelo… Read More »Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A discussão voltou à pauta devido à situação da seca no país e da possibilidade de estratégia ser usada para economizar energia. Procurado pelo GLOBO, o Ministério de Minas e Energia alega que “no momento aguarda os estudos técnicos requeridos… Read More »saiba o que falta para governo retomar medida que vai mexer nos relógios dos brasileiros
saiba o que falta para governo retomar medida que vai mexer nos relógios dos brasileiros
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou sobre a impossibilidade de revisão estrutural dos gastos orçamentários neste ano por causa do calendário eleitoral, mas garantiu que o governo não cogita mexer nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação. Já o secretário Dario… Read More »A ministra do Planejamento garantiu que o governo não cogita mexer nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação
A ministra do Planejamento garantiu que o governo não cogita mexer nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda tentou emplacar uma mudança no projeto de renegociação das dívidas dos Estados no Senado que poderia diminuir os gastos com saúde pública – uma das áreas que pressionam as contas públicas – projetados para os próximos anos. O texto, porém, repercutiu mal entre aliados do governo no Congresso e… Read More »Governo desiste de mexer no piso da saúde por meio de projeto de renegociação da dívida dos Estados