MPF

Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) — Procuradoria da República em São Paulo

18/09/2024

Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra… Read More »Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) — Procuradoria da República em São Paulo

Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições

MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

01/09/2024

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação… Read More »MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

Ação do MPF pede instalação de eletricidade em quilombo de Votorantim

31/08/2024

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), a Prefeitura de Votorantim (SP) e a União sejam obrigadas a levar energia elétrica ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim. O documento foi assinado no dia 21 de agosto pelo procurador da República André Libonati.… Read More »Ação do MPF pede instalação de eletricidade em quilombo de Votorantim

MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle — Procuradoria da República no Piauí

30/08/2024

Geral 29 de Agosto de 2024 às 12h15 MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle O objetivo da iniciativa é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade Foto: Ascom MPF/PI O Ministério Público Federal (MPF),… Read More »MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle — Procuradoria da República no Piauí

MPF mira venda ilegal de imóveis do Minha Casa Minha Vida no RJ

30/08/2024

Imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Rio de Janeiro, foram vendidos de forma ilegal por organização criminosa e agora são alvo de uma ação do Ministério Público Federal. Além de comercializar 53 unidades, a quadrilha impediu o acesso dos beneficiários aos apartamentos do condomínio Vila Carioca, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense.… Read More »MPF mira venda ilegal de imóveis do Minha Casa Minha Vida no RJ

MPF anuncia concurso público com possibilidade de 223 vagas • DOL

26/08/2024

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de Procurador da República. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União após a assinatura do presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco. A resolução publicada estabelece diretrizes para o lançamento do edital do concurso,… Read More »MPF anuncia concurso público com possibilidade de 223 vagas • DOL

MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

20/08/2024

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2024 às 11h20 MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas Por meio de parecer, o órgão ministerial expõe a necessidade de assegurar atendimento digno aos pacientes Imagem: Canva A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido… Read More »MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

MPF e MPs estaduais aderem a acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP

18/08/2024

RACIONALIDADE PROCESSUAL O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. Cooperação de desjudicialização também envolve a formação de precedentes qualificados O acordo prevê o compartilhamento… Read More »MPF e MPs estaduais aderem a acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP

MPF obriga revisão de cadastros do Bolsa Família em Matões do Norte: descubra a curiosidade!

14/08/2024

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que apontam indícios de irregularidades cadastrais. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante… Read More »MPF obriga revisão de cadastros do Bolsa Família em Matões do Norte: descubra a curiosidade!

MPF volta a acionar a Justiça após Stock Car apresentar proposta mitigatória inconsistente

10/08/2024

O plano de mitigação acústica apresentado, na última semana, pelos organizadores da Stock Car à Justiça Federal é insuficiente para manter os níveis de emissão sonora nos limites estabelecidos pela legislação de Belo Horizonte em todas as instalações da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mais sensíveis aos impactos da prova, com o Hospital Veterinário,… Read More »MPF volta a acionar a Justiça após Stock Car apresentar proposta mitigatória inconsistente