O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou nesta sexta-feira, 13, um pedido para que a Corte apure suposta ”pedalada fiscal” no orçamento da Telebras no ano passado. A representação ocorre após reportagem do UOL apontar a manobra com base em documento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação. … Read More »MPTCU pede apuração de suposta ‘pedalada’ na Telebras
Raphael de Araújo Redação Fenajufe 13 Setembro 2024 Para o subprocurador-geral, não há qualquer justificativa possível para que a União arque com os valores pleiteados Após a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) – pela aprovação do pagamento de correção monetária em parcelas do auxílio-moradia a magistrados federais – o subprocurador-geral do Ministério Público… Read More »Auxílio-moradia: subprocurador-geral do MPTCU apresenta ao plenário representação pela suspensão do pagamento de R$ 241 milhões a juízes
Ministério Público também pede que a Corte de Contas adote “total transparência” em processos que versam sobre o mecanismo O MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União) pediu nesta 5ª feira (8.ago.2024) que a Corte de Contas avalie a constitucionalidade e legalidade das emendas Pix, como ficou conhecido o tipo de transferência… Read More »MPTCU pede a suspensão até análise do STF