Na Praça dos Três Poderes, os interesses econômicos costumam prevalecer sobre qualquer outro aspecto, como a repercussão social de uma medida. Foi o que ocorreu no caso da regulamentação das apostas esportivas online. O governo propôs a legalização das chamadas bets para aumentar a arrecadação. Em sua cruzada para equilibrar as contas públicas, o ministro… Read More »Governo e Congresso reagem à própria omissão no ca…
O que levou a elaborar esse conteúdo foi a matéria jornalística que saiu no Jornal Gazeta do Amapá no dia 12/09/2024, página 5, intitulada: “No Amapá, garimpos ilegais são desativados em Porto Grande e Pedra Branca do Amapari”. Os locais foram identificados por análise de dados de sensoriamento remoto e ficam às margens do rio… Read More »ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIALEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO
BRASÍLIA – Após a regulamentação das plataformas digitais ser enterrada no Congresso em maio de 2023, outros atores vêm tentando contornar a omissão do Legislativo para impor algum tipo de responsabilização às empresas detentoras de redes sociais. O governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) já deram passos nessa… Read More »Governo Lula e autoridades contornam omissão do Congresso para fechar cerco sobre big techs