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Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados - Economia

Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de… Read More »Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Dassault Falcon 900 EX: conheça o avião do governo Maduro apreendido pelos EUA | Mundo

“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria… Read More »Dassault Falcon 900 EX: conheça o avião do governo Maduro apreendido pelos EUA | Mundo

Dassault Falcon 900 EX: conheça o avião do governo Maduro apreendido pelos EUA | Mundo

Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República

Contas à Vista Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão midiática, decidindo que, por falta de norma específica a respeito, tais presentes deveriam ser do presidente que os recebeu, e… Read More »Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República

Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República

Americana terá uma semana ensolarada e temperatura aumenta na quinta

A previsão do tempo para Americana nos próximos dias indica uma sequência de dias ensolarados, com temperaturas elevadas e pouca ou nenhuma chance de chuva. Na segunda-feira (19), o dia será de sol intenso, sem nuvens no céu. A temperatura mínima será de 18°C e a máxima de 35°C, com umidade do ar variando entre… Read More »Americana poderá desfrutar de clima ensolarado e quente pelos próximos dias! 👀☀️

Americana poderá desfrutar de clima ensolarado e quente pelos próximos dias! 👀☀️

Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas

O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas eleições, em face de precedentes recentes do STF. Aprecia-se a alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90, que… Read More »Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas

Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas

AGU cobra R$ 56 milhões de oito condenados pelos atos de 8/1 | Brasil

Pleno.News – 07/08/2024 20h24 | atualizado em 07/08/2024 20h25 Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por depredarem prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. As ações buscam ressarcir… Read More »AGU cobra R$ 56 milhões de oito condenados pelos atos de 8/1 | Brasil

AGU cobra R$ 56 milhões de oito condenados pelos atos de 8/1 | Brasil