Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos…
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“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o acesso…
Os concursos públicos somam mais de 13 mil vagas de emprego neste mês de agosto em todo o país. Os certames mais procurados são aqueles com…
Contas à Vista Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de…
A previsão do tempo para Americana nos próximos dias indica uma sequência de dias ensolarados, com temperaturas elevadas e pouca ou nenhuma chance de chuva.…
O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade…
Pleno.News – 07/08/2024 20h24 | atualizado em 07/08/2024 20h25 Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Geral da União…
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