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Governo protocola projeto da LDO com previsão de orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025 | Tocantins

Governo protocola projeto da LDO com previsão de orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025 | Tocantins

Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê… Read More »Governo protocola projeto da LDO com previsão de orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025 | Tocantins

Abrasco protocola no STF pedido para 'amigo da corte' em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco

Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo,… Read More »Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco