O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais. A proposta é de que a pena máxima para esses casos possa chegar a 18 anos de reclusão caso a pessoa que cometeu o crime… Read More »Governo Lula quer pena de até 18 anos de prisão para quem provocar incêndio florestal
O Governo Lula (PT) vai editar uma portaria determinando novas diretrizes para uso da força em abordagens policiais. As regras deverão ser seguidas pelas Polícias Militar e Civil de todo o país, e também se estendem às Guardas Civis Municipais. A proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, defende… Read More »Governo Lula quer limitar o uso de arma de fogo pela polícia
O Espaço Iluminar da Associação Paulista de Apoio à Família (APAF) está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de Cuidadora de Idoso, Depilação Avançada, Manicure e Pedicure, Esmaltação em Gel, além do minicurso de Educação Empreendedora. Todos os cursos possuem vagas limitadas e são destinados para mulheres a partir de 18 anos, preferencialmente moradoras… Read More »Quer aprender de graça? Associação oferece cinco cursos incríveis!
Empreendedores que querem começar o próprio negócio encontram terreno fértil no setor de franquias brasileiro. Só no último trimestre, os negócios no modelo de franchising apresentaram um aumento no faturamento de 12,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), a alta chegou a… Read More »Quer empreender? Conheça as franquias mais promissoras do segundo trimestre.
O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei proibindo o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A ação faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. “Baseado em estudos científicos, em experiências e mostrando o prejuízo que tem… Read More »Governo quer proibir celulares nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando pedidos de resgate de uma quantidade dinheiro apreendida em cofre e malas durante operação da Polícia Federal deflagrada, em 2023, que investigava compras suspeitas de kits de robótica e envolvia Luciano Ferreira Cavalcante, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Com Luciano Ferreira, sua mulher,… Read More »Assessor de Arthur Lira quer resgatar dinheiro apreendido pela PF
O governo Lula quer afrouxar as regras de investimentos dos fundos de pensão de estatais para que financiem projetos de interesse da gestão petista. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo alertam para os perigos dessa estratégia, que causou prejuízos no passado. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro… Read More »Lula quer fundos de pensão em obras de interesse do governo
Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças até o final do ano para destravar projetos e viabilizar investimentos visando a melhora e ampliação da malha ferroviária. Entre as medidas que estão sendo formatadas – e que vão exigir alterações regulatórias complexas pelo… Read More »Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil
Publicado 20/09/2024 16:30 | Editado 20/09/2024 18:24 Audiência de conciliação (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre uma possível modificação no artigo 243 da Constituição para punir o desmatamento ilegal com “restrição à propriedade da… Read More »STF quer manifestação da PGR sobre expropriação de terra para quem desmata
O governo federal pretende criar um centro integrado de informações para as forças policiais regionais, de modo a promover o intercâmbio de dados entre estados, Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), antecipou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, em um seminário na Pontifícia Universidade Católica de São… Read More »Governo quer criar centro integrado de informações entre polícias
Nota diz que ferrovia sempre esteve na faixa de domínio da BR-163, mas faz referência a limite definido em lei invalidada pelo STF O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou um esforço concentrado em agosto para convencer o STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubar a ação que trava a Ferrogrão –estrada… Read More »Governo quer liberar Ferrogrão, mas usa lei suspensa
Na última semana, o governo federal anunciou que avaliava implementar a volta do horário de verão. O objetivo seria economizar energia e otimizar a geração pelas fontes solar e eólica, diminuindo a dependência de usinas hidrelétricas em horário de pico. Hoje, praticamente metade de toda a energia gerada no Brasil é produzida por meio de… Read More »Entenda por que o governo quer retomar o horário de verão
Continua após publicidade A BRF emprega 5 mil funcionários nessa cidade, dos quais aproximadamente 17% são imigrantes venezuelanos (Instituto BRF/Divulgação) Continua após publicidade No último mês, o Instituto BRF, setor social de desenvolvimento sustentável da BRF, dona de marcas como a Sadia e a Perdigão, lançou o Programa de Iniciação à Língua Espanhola, que oferece cursos… Read More »Quer aprender espanhol de graça? Instituto BRF oferece cursos gratuitos!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país. Após um dia… Read More »Governo prepara medidas e quer envolver todos os Poderes e esferas no combate às queimadas
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país.… Read More »Governo prepara medidas e quer envolver todos os …
reuters_tickers Este conteúdo foi publicado em 17. setembro 2024 – 02:26 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para… Read More »Governo prepara medidas e quer envolver todos os Poderes e esferas no combate às queimadas
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 O governo Lula avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses, que pode ser causada pela seca histórica que atinge o País. Por conta da menor previsão de chuvas… Read More »Governo quer usar R$ 9 bilhões para evitar disparada na conta de luz
O congressista de Nova York, Ritchie Torres, argumentou que, em vez de tentar proibir contratos de apostas eleitorais, os reguladores dos Estados Unidos deveriam se concentrar em regulamentar esses contratos para evitar que maus atores ganhem participação de mercado. “Eu pediria que a Comissão considerasse trabalhar em um plano para regulamentar esses mercados, em vez… Read More »Deputado americano quer ajudar os EUA a regulamentar mercado de apostas eleitorais — TradingView News
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS. A modalidade… Read More »Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou uma representação nesta quinta-feira, 12, para que o tribunal investigue uma possível manobra contábil da Telebras. Segundo apuração do portal UOL, a empresa teria adiado o pagamento de R$ 77 milhões a fornecedores, transferindo dívidas de 2023 para 2024. “Os… Read More »MP do TCU quer investigação de supostas pedaladas da Telebras