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AGU defende que STF rejeite ação do Novo que questiona bloqueio do X no Brasil

AGU defende que STF rejeite ação do Novo que questiona bloqueio do X no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da… Read More »AGU defende que STF rejeite ação do Novo que questiona bloqueio do X no Brasil

Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X

Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X

stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas… Read More »Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X

Deputado questiona prazo de 60 anos para concessão de rodovias do Paraná – O Presente

Deputado questiona prazo de 60 anos para concessão de rodovias do Paraná – O Presente

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) protocolou nesta terça-feira (3), um pedido de informações sobre o prazo das concessões de rodovias no Paraná. O ofício é dirigido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) e requer esclarecimentos sobre a possibilidade da extensão dos novos contratos de… Read More »Deputado questiona prazo de 60 anos para concessão de rodovias do Paraná – O Presente

Segundo Romanelli, a lei 20.668/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, autorizou o Governo do Paraná a delegar trechos de rodovias estaduais para a União por um prazo máximo de 30 anos.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado questiona prazo de 60 anos para concessão de rodovias do Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) protocolou nesta terça-feira, 03, um pedido de informações sobre o prazo das concessões de rodovias no Paraná. O ofício é dirigido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) e requer esclarecimentos sobre a possibilidade da extensão dos novos contratos de… Read More »Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado questiona prazo de 60 anos para concessão de rodovias do Paraná

MP de Contas questiona julgamento do TCU sobre relógio de Lula que pode favorecer Bolsonaro

MP de Contas questiona julgamento do TCU sobre relógio de Lula que pode favorecer Bolsonaro

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse com o relógio Cartier de R$ 60 mil. A ideia não é que Lula devolva o relógio ganhado em… Read More »MP de Contas questiona julgamento do TCU sobre relógio de Lula que pode favorecer Bolsonaro

Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais

Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais

Data da discórdia O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para mudar o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem do número de parlamentares de cada legenda no Congresso Nacional. Essa contabilidade é adotada pela Justiça Eleitoral como critério para a participação de candidatas… Read More »Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais