MPE, impugnação e inelegibilidade por rejeição de contas
Opinião No sistema eleitoral brasileiro, para ser candidato a qualquer cargo eletivo é mister preencher os requisitos de elegibilidade, além de não incidir…
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O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a…
Continua após publicidade O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias (Renato Menezes/Ascom/AGU/.) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 13, ao…
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a…
Nesta semana, o Instituto de Pesquisas Estatísticas do Pará (IPEP), divulgou em Parauapebas mais uma pesquisa eleitoral para o cenário de 2024, através da Data…
BRASÍLIA – O Banco Central recomendou à Câmara dos Deputados a rejeição de um trecho do projeto de lei substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA),…
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