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AGU diz que ações movidas por OAB e Novo contra bloqueio de Moraes ao X devem ser rejeitadas | AGU defende bloqueio | Bloqueio do X | OAB contra Moraes

AGU diz que ações movidas por OAB e Novo contra bloqueio de Moraes ao X devem ser rejeitadas | AGU defende bloqueio | Bloqueio do X | OAB contra Moraes

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator… Read More »AGU diz que ações movidas por OAB e Novo contra bloqueio de Moraes ao X devem ser rejeitadas | AGU defende bloqueio | Bloqueio do X | OAB contra Moraes

Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas

Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas

Interesse Público Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de inelegibilidade [1]. A questão central se referia ao julgamento de dois recursos com repercussão geral (RE 848.826 e RE 729.744), nos quais foram fixadas as… Read More »Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr Ravan em Maraú após contas serem rejeitadas pelo TCU

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr Ravan em Maraú após contas serem rejeitadas pelo TCU

Foto: Divulgação Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD) 28 de agosto de 2024 | 08:45 Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr Ravan em Maraú após contas serem rejeitadas pelo TCU A candidatura à Prefeitura de Maraú de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), foi indeferida, nesta terça-feira (27), pelo Tribunal Regional… Read More »Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr Ravan em Maraú após contas serem rejeitadas pelo TCU

Candidatura a prefeito de Maraú é indeferida pela Justiça Eleitoral devido a contas rejeitadas pelo TCU

Candidatura a prefeito de Maraú é indeferida pela Justiça Eleitoral devido a contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de… Read More »Candidatura a prefeito de Maraú é indeferida pela Justiça Eleitoral devido a contas rejeitadas pelo TCU