Beneficiários do Bolsa Família que destinarem dinheiro do programa para pagamento de jogos on-line poderão perder o direito de usar os recursos livremente. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária.… Read More »Governo pode suspender repasse em dinheiro a beneficiário do Bolsa Família por uso em jogos on-line, diz ministro
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de… Read More »Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia
O governo do Estado repassou, nesta segunda-feira (2/9), R$ 4,7 milhões para 83 escolas estaduais gravemente afetadas pelas enchentes de maio. Este é o quarto pagamento emergencial realizado por meio da autonomia financeira das instituições desde o início da crise meteorológica, parte das medidas de reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Desde junho,… Read More »Governo realiza novo repasse de R$ 4,7 milhões para 83 escolas estaduais atingidas pelas enchentes de maio
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul,… Read More »Governo federal diz que avalia repasse de recursos para aeroporto do Rio Grande do Sul
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do… Read More »Governo diz que avalia repasse de recursos para aeroporto do RS
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por… Read More »Emendas: Flávio Dino manda CGU melhorar site de transparência; repasse a estados e municípios terá que usar contas específicas