Com o aumento da violência no Líbano, resultado dos bombardeios de Israel contra o Hezbollah, brasileiros residentes no país criticaram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem mais ação do Executivo brasileiro para deixarem o território libanês. Brasileiros no Líbano relataram ao site Metrópoles que a tensão no país aumentou nos últimos… Read More »Brasileiros no Líbano criticam governo Lula e pedem repatriação
Pessoas físicas e empresas têm 90 dias para aderir ao novo programa de regularização tributária do governo federal. Publicada na terça-feira, a Lei nº 14.973 reabre o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Dessa vez, além da repatriação de bens não declarados no exterior, será… Read More »Governo reabre programa de repatriação de recursos | Legislação
Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil pela mãe A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para… Read More »Violência doméstica pode impedir repatriação de crianças, avalia Lula — Agência Gov