BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da… Read More »Jornal Correio | AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos
A 17ª Zona Eleitoral de Itapipoca, após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), impugnou na última quinta-feira (5) o registro de candidatura de João Barroso (PSDB) à Prefeitura de Itapipoca. A retirada de sua candidatura ocorre devido a contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas da União (TCU), em processos que transitaram em julgado em… Read More »João Barroso tem sua candidatura retirada à Prefeitura de Itapipoca
O juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, determinou a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a vereador Josimar José do Santos, conhecido como Irmãozinho (MDB), por veicular propaganda irregular contra o candidato a prefeito de Santa Luzia, Henry Lira (Republicanos). O conteúdo, divulgado no perfil… Read More »Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo irregular com uso de inteligência artificial por candidato a vereador em Santa Luzia