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Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária após o prazo para a votação da proposta expirar, apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil, segundo pessoas… Read More »Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Reforma tributária: governo deve retirar urgência do projeto

governo deve retirar urgência do projeto

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pediu ao governo a retirada da urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (23), o texto passou a trancar a pauta do plenário da Casa, porque não foi votado dentro do prazo que era previsto e, na prática, isso inviabiliza outras… Read More »governo deve retirar urgência do projeto

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira, 23, após estourar data limite para que fosse votado; governo ainda trabalha para que texto seja aprovado ainda neste ano Gabriel Hirabahasi e Sofia Aguiar 24 set 2024 – 12h54 (atualizado às 13h50) Retirada de pedido de urgência já era esperada por líderes partidários do… Read More »Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

CNN Brasil

Governo deve retirar urgência da reforma tributária no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao governo que retire a urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto passou a trancar a pauta do plenário da casa nesta segunda-feira (23) porque não foi votado dentro do prazo previsto. Na prática, isso inviabiliza outras votações já previstas. Governo federal publica reajuste… Read More »Governo deve retirar urgência da reforma tributária no Senado

Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao YouTube, do Google, sem ordem judicial, derrubar o vídeo de um médico que propagou desinformação durante a pandemia da covid-19, violando os termos de uso da rede social. Foi a primeira… Read More »Superior Tribunal de Justiça permite ao Google retirar vídeo do YouTube sem autorização judicial

Documentos usados como "desclassificados" seguem com tarja de sigilo

Governo diz retirar sigilo de documentos, mas dados vêm tarjados

UOL solicitou via LAI um bloco de documentos relativos às portarias dos palácios presidenciais. Reportagem solicitou 18 documentos sobre “controle de acesso em áreas presidenciais” que constavam na relação divulgada pelo governo federal como desclassificados. O pedido foi concedido, mas, na prática, os documentos carimbados como “desclassificados” se resumem, em sua maioria, a páginas tarjadas… Read More »Governo diz retirar sigilo de documentos, mas dados vêm tarjados

Beneficiários do Bolsa Família em Jaguariúna: como retirar o cartão e monitorar os benefícios?

Beneficiários do Bolsa Família em Jaguariúna: como retirar o cartão e monitorar os benefícios?

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que os beneficiários do programa Bolsa Família devem comparecer à Central de Atendimento do Cadastro Único para retirar o cartão e realizar o monitoramento do programa (Pesagem e Medida) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua referência até o próximo dia 25… Read More »Beneficiários do Bolsa Família em Jaguariúna: como retirar o cartão e monitorar os benefícios?

Meta encerra IA que imitava celebridades como Snoop Dogg e Kendall Jenner por falta de usuários

Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema revelado pelo… Read More »Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência