Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo,… Read More »Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco