Pular para o conteúdo

Royalties

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas.  Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios… Read More »Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

CNN Brasil

Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)

O Tribunal de Contas da União (TCU), analisa, nesta quarta-feira (14), um relatório de auditoria que identificou fragilidades no processo de distribuição de royalties associados à produção de petróleo e gás natural. A área técnica da Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no modelo vigente de distribuição. O relator do processo é… Read More »Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)