Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de…
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Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da…
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e…
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento…
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Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz…
Lei deve sair no “DOU” com vetos, mas o Planalto manteve a essência do projeto; o prazo do STF era até esta 2ª feira O…
Foto: RawPixel de Freepik Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, a sanção da lei 14.968, que estende os incentivos para a…
De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 22.973 (originalmente projetos de lei…
Severino Carvalho Cerca de 15 mil profissionais da Educação de Alagoas (professores e administrativos) serão beneficiados com o pagamento dos recursos referentes aos precatórios do…
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